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Descubra 21/12/2020

DPVAT: entenda o que é esse seguro e quando ele pode ser usado!

Segurança e proteção são conceitos recorrentes quando falamos de trânsito. Por isso, aproveitamos esse conjunto de ideias para discutir sobre um dos assuntos mais importantes desse tema: o DPVAT. Afinal de contas, você sabe o que é e qual a importância desse recurso? Caso não, sem problemas. O nosso objetivo é oferecer uma introdução ampla, explicando o que é o DPVAT, como funciona, quando pode ser utilizado, quais as coberturas e demais curiosidades importantes sobre o tema. Então, não perca tempo e acompanhe!

O que é o seguro DPVAT?

Diferente do que possa parecer, o DPVAT é um tema bem simples de se entender. Tecnicamente, a sigla abrevia a expressão Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. No entanto, ele é popularmente conhecido no Brasil como o seguro obrigatório. O DPVAT deve ser pago anualmente, de modo que é um requisito indispensável para garantir o licenciamento do veículo e uma condução regular nas estradas. Em essência, trata-se de um seguro de carácter social, ou seja, ele serve para indenizar vítimas do trânsito brasileiro. O mais importante nessa apólice é que ela cobre as vítimas em todas as situações, sendo indiferente a quem foi o culpado no evento — um detalhe comum em seguros privados. Além disso, vale notar que em novembro de 2019 foi veiculada uma Medida Provisória para a extinção desse seguro. No entanto, o texto não chegou a ser discutido. Com isso, a MP perdeu sua validade em abril de 2020 e o DPVAT continua valendo, sendo uma parte obrigatória para a sua regularidade no trânsito.

Como funciona o seguro DPVAT?

Assim como o seu conceito, o funcionamento do DPVAT é super simples. Digamos que houve um acidente entre A e B. Em casos de morte, invalidez permanente total, invalidez permanente parcial e/ou despesas médicas e hospitalares, o seguro é habilitado e indeniza as vítimas envolvidas. Os recursos para essas indenizações saem do fundo do DPVAT, que é uma reserva que centraliza todas as contribuições obrigatórias pagas pelos condutores no território nacional. Em 2020, o DPVAT para os proprietários de carros foi de R$5,23, enquanto aos proprietários de motos foi de R$12,30. Essa disparidade de valores acontece justamente por uma razão proporcional à maior incidência de acidentes com os motociclistas, que acabam consumindo mais do fundo pelo maior número de ocorrências.

Quando o seguro DPVAT pode ser utilizado?

Como frisamos anteriormente, o DPVAT pode ser acionado por três razões centrais: 1. despesas médico-hospitalares — até R$2.700 de indenização por vítima envolvida com gastos comprovados; 2. invalidez permanente — até R$13.500 por vítima de acordo com a gravidade; 3. morte — R$13.500 por vítima. Como pode notar, a indenização é voltada exclusivamente para o alento e suporte às vítimas. Em nenhuma hipótese o DPVAT pode ser solicitado para custear procedimentos relacionados ao veículo, como revisão, reparos e manutenção preventiva.

Quais as categorias de veículos cobertas pelo seguro DPVAT?

Abaixo, você pode conferir os veículos cobertos pela proteção do DPVAT e suas respectivas contribuições para o fundo no ano de 2020: - ônibus e micro-ônibus com frete — R$10,57; - ônibus e micro-ônibus sem frete — R$8,11; - motocicletas — R$12,30; - ciclomotores — R$5,67; - automóveis — R$5,23; - caminhões — R$5,78. Por fim, vale conferir como é possível ativar o seguro DPVAT em qualquer um desses cenários. Tanto para aprender mais sobre o tema como para solicitar indenizações e acompanhar o andamento de pedidos, é preciso acessar o portal da Seguradora Líder, que é a única empresa licenciada a fazer a intermediação desses serviços. Agora que você tem uma noção ampla sobre o DPVAT, aproveite para continuar atualizado em mais temas importantes do trânsito. Para isso, basta seguir as nossas páginas nas redes sociais: Facebook, Instagram e YouTube.

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